Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA NILZA MAIMONI DE FIGUEIREDO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA MARCIA CRISTINA ELEBROK.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA QUINESVITA BARROSO DOS ANJOS.
Primeira Prorrogação de Cessão da Servidora Lanusa Georgia Souza Vieira para prestar serviços perante o Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede em Diamantino
DESIGNA OS SERVIDORES QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR TERMO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR TERMO, COM A COOPERCAETÉ - COOPERATIVA DE AGRICULTORES INDEPENDENTES DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2010 INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 32/2010.
Concede 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2018/2019 a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Escritura Pública de Dação em Pagamento de Imóveis Urbanos. CÉLIA REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP – Residencial Celia Regina terrenos urbanos, integrantes da matrícula “mãe” nº 25.635 do RGI de Diamantino
Concede os 15 (quinze) dias restante do gozo das férias do aquisitivo 2018/2019 a servidora Maria Madalena da Silva Neves
Concede 10 (dez) dias restante do gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Concessão de 90 (noventa) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019 a servidora Aline Simony Stella
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 323/1999.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOES PÚBLICOS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR EXECUTIVO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h11 · Norma mais recente da lista: 27/08/2019