Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o gozo de 30 (trinta) dias férias, 15 dias restante do periodo aquisitivo 2017/2018 e 15 dias do periodo aquisitivo 2018/2019 a servidora Maria Madalena da Silva Neves
Concede o gozo de 15 (quinze) dias férias do periodo aquisitivo 2018/2019 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Concede o gozo de 15 (quinze) dias férias do periodo aquisitivo 2018/2019 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 126/94 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE SE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão 20(vinte) dias de licença paternidade ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA GLEBA CAJU, COMO FORMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL RURAL, COM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, NOS TERMOS DO ART. 30. VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOTA TÉCNICA INCRA/DF/DFC/N°02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR VALTER CESAR PEREIRA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA IRTES ALBUQUERQUE ARRUDA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA CLEIDE MARIA ANZIL.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR IVAN DE JESUS PIMENTA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MICHELLE ALMEIDA DREHER.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUIZ PAULO DE CAMPOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CARLOS RICHELI GUIMARÃES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DELWISON SEBASTIÃO MAIA CRUZ.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, E ALTERA O INCISO XLVIII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1995.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 05/07/2019