Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°1200/2017, PROPONDO ATUALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 027/2017 DE 01/03/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1244/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013 - AUTORIA EXECUTIVO,
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.
Dispõe sobre a Homologação do resultado do Concurso Público n.º 001/2019 da Câmara Municipal de Diamantino - MT.
Dispõe sobre a Convocação do candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Diamantino - MT
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2019.
Dispõe sobre a Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 da Câmara Municipal de Diamantino
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - CONREDES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 073/2018 que dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, ao servidor Kassio Faria da Silva
Altera a Portaria nº 049/2017 que dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, ao servidor Joelson Jonas da Silva
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 11/06/2019