Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 ao servidor Pedro Xavier Pires
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, ao servidor Eder Wilson da Costa Soares
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 a servidora Lucimara Costa Barros
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 a servidora Maria Madalena da Silva Neves
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 a servidora Aline Simony Stella
Homologa processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 074/2018 - Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Altera a Portaria n° 025/2019 Amanda Lislye Costa de Matos
Altera a Portaria nº 010/2019 Arídio de Arruda Oliveira
Altera a Portaria nº 009/2019 - Nivaldo Gomes da Silva
Altera a Portaria nº 008/2019 - Emerson Campos de Oliveira
Altera a Portaria nº 007/2019 - Haron Alvares
Altera a Portaria nº 006/2019 - Geni da Silva Souza
Altera a Portaria nº 005/2019 - Gisele Dias da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 06/05/2019