Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Geni da Silva Souza, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como servidor Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino..
Revoga a Portaria nº 13/2019 que designou Fiscal de Contrato
Exonera o senhor Eder Batistoni do cargo em comissão de Coordenador Geral e revoga a Portaria nº. 02/2019 e a 036/2019
Decreta luto oficial pelo prazo de três dias no âmbito do poder legislativo em homenagem póstuma ao senhor Eder Batistoni
CRIA O BANCO DE HORAS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REFERENTE ÁS AGROINDÚSTRIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORGIEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM CIRCULAÇÃO OU ABANDONADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.082/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do Art. 15 da Lei Complementar Nº 046/2018 - Dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício de poder de polícia e de serviços públicos dá outras providências
AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA'S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, E A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DIAMANTINO/MT - ARD, QUE SERVIRÁ DE UNIDADE DE TRIAGEM, PARA QUE OS MATERIAIS SEJAM COLETADOS, TRIADOS, SEPARADOS E VENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO SOUZA
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR LAURIANO JUSCELINO DE SOUZA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IVO MARINHO BOTELHO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR FRANCISCO NIJINI BARROSO ANTUNES DOS ANJOS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR RAUL LARA LEITE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA CELIA APARECIDA BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/10/2019