Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT; caracteriza os cargos comissionados e as funções gratificadas inerentes à nova estrutura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1259/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 18/11/2019 (segunda-Feira) para o dia 19/11/2019 (terça-feira)
Altera a Portaria nº 018/2019 e fixa o retorno do horario de expediente normal da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede o gozo de 11 (onze) dias das férias do periodo aquisitivo 2018/2019 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 1.259 FR 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, INCISO I, "B", DA LEI COMPLEMENTAR 040/2017.
Concede o gozo das férias do periodo aquisitivo 2013/2014 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA".
Concede o gozo de 10 (dez) dias restante das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS PRAÇAS, RUAS OU AVENIDAS E/OU QUALQUER OUTRO LOCAL PÚBLICO APÓS REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 15 (quinze) dias restante do gozo das férias do periodo aquisitivo 2018/2019 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares
Concede o direito de gozo das férias do periodo aquisitivo 2018/2019 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Concede o direito de gozo das férias do periodo aquisitivo 2018/2019 a servidora Lucimara da Costa Barros
Concede o direito de gozo das férias do periodo Aquisitivo 2018/2019 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Concede o direito de gozo das férias do periodo aquisitivo 2018/2019 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 12/11/2019