Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Adriane Marcia Schmitt Oribes Barbosa
Concessão de 10 (dez) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Concessão de 30 (trinta) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2017/2018 e 2018/2019 ao servidor Pedro Xavier Pires
Concessão de 23 (vinte e três) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Concessão de 19 (dezenove) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2018/2019 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Concessão de 18 (dezoito) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Lucimara Costa Barros
Concessão de 30 (trinta) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2015/2016 e 2018/2019 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Concessão de 30 (trinta) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2016/2017 e 2017/2018 ao servidor Kassio Faria da Silva
ALTERA AS RECEITAS E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020, COMPATIBILIZANDO AS AÇÕES E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Com base no Art. 9º da Lei Municipal nº 824/2011 ao Reenquadramento de Carreira dos servidores, calculou-se as diferenças salariais entre a Lei nº 1.214/2018 e Lei nº 1275/2019, de maio a dezembro, incluindo o 13º para o exercício de 2019
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Senhor Auther Moreira Vasconcellos
Nomear a senhora Gabriela Cocco Busanello Benevides para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Geral
DENOMINA DE “RUA LAGOA AZUL” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, ÁREA URBANA DESTA CIDADE
ALTERA O ART. 17 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 03 (três) meses de licença-premio a servidora Aline Simony Stella
Nomear a senhora Deizelucy Maria Pereira Mesquita para o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo
Revoga a Portaria nº 074/2018
Altera as Portarias nº 90 e 91 de 2019.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 16/12/2019