Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial no ano de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2020
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2020, da Câmara Municipal de Diamantino, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal
Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo no legislativo, no ano de 2020
Dispõe sobre o recesso parlamentar, as festividades de final de ano e o horário de expediente da Câmara Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS, FUNÇÃO, NÍVEL E REFERÊNCIA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NO VALOR DE R$720.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"INSTITUI O SORTEIO: "IPTU EM DIA GERA RENDA" E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUMENTA O REPASSE MENSAL AO LAR SÃO ROQUE E PRORROGA O PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 03/2018.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020"
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Aridio de Arruda Oliveira
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Serafim Guimaraes Campos
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Nivaldo Gomes da Silva
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Haron Alvares
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Gisele Dias da Silva
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Geni da Silva Souza
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 06/01/2020