Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT.
Aprova o Relatorio da Comisão de Reenquadramento Salarial dos Servidores Efetivos em conformidade com a Lei 1.330/2019
ACRESCENTA A ALÍNIA “C” AO INCISO I DO ART. 32, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede os 12 (doze) dias restante do periodo aquisitivo 2018/2019 da servidora Katia Aparecida do Prado Konrad.
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspender o expediente administrativo e atendimento ao público
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SALARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 24/02/2020 (segunda-Feira) para o dia 27/02/2020 (quinat-feira)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Amanda Lysle Costa de Matos
Altera as datas de gozo das férias do período aquisitivo 2018/2019 a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira, registrada na Portaria nº. 075/2019
Com base no Art. 9º da Lei nº 824/2011 e a Resolução 070/2019 ao Reenquadramento de Carreira dos servidores, calculou-se as diferenças salariais para a Lei nº 1.3302019
Nomeia servidores para participar da Comissão de reenquadramento salarial e do incentivos a titulação do para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo com base Art. 63, 64 e 67 da Lei Municipal nº. 1.330/2019
Altera a data de gozo das férias do periodo aquisitivo 2018/2019 da servidora Katia Aparecida do Prado Konrad registrada na Portaria nº 100/2019.
Altera o Parágrafo Único da Portaria nº 109/2019 do gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 do servidor Haron Alvares
Designa os servidores que irão prestar serviços durante as Sessões da Câmara Municipal de Diamantino-MT, no ano de 2020.
Designa a servidora Geni da Silva Souza, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como servidora Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino no exercício financeiro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 19/03/2020