Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Nivaldo Gomes da Silva
Concede o gozo das férias do periodo aquisitivo 2014/2015 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como o retorno dos servidores ao regime normal de trabalho bem como das Sessões, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT.
Dispõe sobre a progressão por tempo efetivo de serviço público nos termos das Lei nº 1.330/2019 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Dispõe sobre o retorno da Servidora Nayara Bonfim Freitas da licença por motivo de afastamento do conjugue
DENOMINA "ESPAÇO DE LAZER CLÉSIO COSME DA SILVA SAMPAIO" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOS ESPORTES NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT e estabeçece a escala dos servidores.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT.
DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR - ESF BOM JESUS DE "ESF TEREZINHA DALL AGNOL RIBEIRO".
DISPÕE SOBRE A UTILIZACAO DE PAINEL SOLAR PARA CAPTACAO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF) E NO PRONTO ATENDIMENTO DR. LEÔNIDAS NASCIMENTO VIDIGAL.
Concessão de 15 (quinze) dias restante de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Amanda Lysle Costa de Matos
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT e prorroga a Portaria nº 21/2020.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Emerson Campos de Oliveira
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT, prorroga a Portaria nº 18/2020.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário de prevenção para o enfrentamento ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), bem como o sistema dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT e Altera a Portaria nº 019/2020
Dispõe sobre o regime de escala dos servidores tendo em vista a mitigação dos riscos da doença causada pelo COVID-19
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 29/05/2020