Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão férias do período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Concessão férias do período aquisitivo de 2016/2017 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Concessão férias do período aquisitivo de 2018/2019 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Concessão férias do período aquisitivo de 2018/2019 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva.
Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Concessão férias do período aquisitivo 2018/2019 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Concessão férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Aline Simony Stella
Exonera a senhora Adriane Marcia Schimitt Oribes Barbosa ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ SEM AÇÚCAR NOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DA ASSESSORIA JURÍDICA.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO(S) RESTO(S) A PAGAR PROCESSADOS DO(S) EXERCÍCIO(S) DE 2013 À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Escala dos Vigias durante o periodo de férias dos servidores Pedro Xavier Pires e Joelson Jonas da Silva de 01 de janeiro a 20 de fevereiro de 2021
Concessão de 30 (trinta) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 13/04/2019 a 12/04/2020 ao servidor Joelson Jonas da Silva. ao servidor Joelson Jonas da Silva
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
ALTERA AS RECEITAS E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021, COMPATIBILIZANDO AS AÇÕES E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Escala dos Vigias a partir de 13 de dezembro de 2020
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO SETOR DE TRANSPORTE, QUE REGULAMENTA O USO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATRIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 29/12/2020