Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 07/12/2020(segunda-Feira) para o dia 09/12/2020 (quarta-feira)
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, ao servidor Nivaldo Gomes da Silva
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Dispõe sobre regulamentar a escala de trabalho para o servidor Nivaldo Gomes da Silva
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.325/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Diamantino
Concessão férias do período aquisitivo 2017/2018 e 2018/2019 ao servidor Kassio Faria da Silva
Altera o artigo 2º da Portaria nº. 076/2020 para substituição do fiscal de contrato e designa a servidora Maria Madalena da Silva Neves.
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, a servidora Lucimara Costa Barros
Concede 30 (trinta) dias de gozo das férias regulares do periodo aquisitivo 2017/2018 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, a servidora Aline Simony Stella
Designa Fiscais de Contratos conforme dispõe a Lei 1.237/2018 alterada pela Lei 1.380/2020.
Revoga as Portarias 063/2020 e 068/2020
Altera a Portaria nº. 004/2020 para substituição da Presidente da Comissão de Licitação, ficando designada a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva.
REGULAMENTA O TELETRABALHO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão de 30 (trinta) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020 ao servidor Pedro Xavier Pires
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 01/12/2020