Câmara Municipal de Diamantino (MT)
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 30, de 03 de novembro de 2010APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVA QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO A SEREM OBSERVADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
Resolução Nº 73 - Resolução Nº 73 Em vigor