Câmara Municipal de Diamantino (MT)
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVA QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO A SEREM OBSERVADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 73, de 10 de dezembro de 2020APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/2010.
Resolução Nº 30 - Resolução Nº 30 Em vigor