Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO AO SERVIDOR PEDRO XAVIER PIRES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar horário de expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar
CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES.
Nomear a senhora Nayara Bonfim Freitas para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviços Gerais.
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial no ano de 2021.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2021.
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2021, da Câmara Municipal de Diamantino, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal para 2021.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo no legislativo, no ano de 2021
Exonerar a senhora Deizelucy Maria Pereira Mesquita para o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo e revogar a portaria nº 094/2019.
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza e Manutenção do Prédio o senhor Arídio de Arruda Oliveira e revoga a Portaria nº 010/2019 e nº 044/2019.
Exonera o senhor Serafim Guimaraes Campos do Cargo em Comissão de Assessor Juridico da Presidência e revoga as Portarias nº 003/2019 e 037/2019.
Exonera o senhor Nivaldo Gomes da Silva no cargo em comissão de Chefe de Vigilância e revoga as portarias nº 009/2019 e nº 043/2019.
Exonera a senhora Amanda Lysle e revoga as Portarias nº 025/2019 e 045/2019.
Concessão de 180 dias de Licença-Maternidade, a servidora Gisele Dias da Silva
Concessão férias do período aquisitivo de 2018/2019 e 2019/2020 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Autoriza a realização das atribuições funcionais em regime de teletrabalho, conforme a Resolução 72/2020, à servidora Aline Simony Stella, lotada no cargo de Advogada da Câmara Municipal de Diamantino-MT.
Concessão férias do período aquisitivo a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h09 · Norma mais recente da lista: 08/02/2021