Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como o sistema de rodízio dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT.
Escala dos Vigias do dia 01/03 /2021 a 31/03/2021.
Altera a Portaria nº. 004/2021 para substituição do Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2021.
Altera a Portaria nº. 005/2021 para substituição do Pregoeiro Titular para atuar nas licitações de modalidade pregão, ficando designado o servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Altera a Portaria nº. 002/2021 para substituição do Secretário da Comissão de Inventário Físico-Financeiro, ficando designado o servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O REPASSE MENSAL AO LAR SÃO ROQUE, PREVISTO NO TERMO DE FOMENTO 03/2018.
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DO SETOR DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Escala dos Vigias do dia 22/02/2021 a 28/02/2021.
Altera a alínea “b” do §1°, do Art. 11º da Lei Complementar nº 046/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA NOVA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO, PARA FILIAR-SE À UCMMT - UNIÃO DAS CÂMARA MUNICIPALIS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora Carmelita Sardanha de Souza para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência.
Nomear o senhor Gerson Vidal para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Geral.
Exonera a senhora Lucimara Costa Barros ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Geral.
Estabelece o cancelamento do ponto facultativo dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Diamantino-MT.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 08/02/2021(segunda-Feira) para o dia 09/02/2021 (terça feira)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 09/03/2021