Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.077/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES ATRAVES DE CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO ITPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal do contrato referente ao contrato 002/2021, de serviço de lavagem de veículos pela empresa Vanildo Matias Lourenço e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/20211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Escala dos Vigias do dia 01/04 /2021 a 31/05/2021.
Concessão de 30 (trinta) dias das férias do periodo aquisitivo 2020/2021 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA OFICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a portaria nº 076/2020 e 082/2020, sobre fiscal do contrato e dá outras providências e revoga a portaria 023/2021.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendendo o atendimento ao público de forma presencial, bem como instituindo o regime de teletrabalho e o sistema de revezamento, dentre outras disposições, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT
Altera a portaria nº 076/2020 e 082/2020, sobre fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendendo o atendimento ao público de forma presencial, bem como instituindo o regime de teletrabalho e o sistema de revezamento, dentre outras disposições, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2007 E SUAS ALTERAÇÕES EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 917/2013.
APROVA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendendo o atendimento ao público de forma presencial, bem como instituindo o regime de teletrabalho e o sistema de revezamento, dentre outras disposições, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 27/04/2021