Câmara Municipal de Diamantino (MT)
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATRIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 55, de 02 de junho de 2014APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS A SEREM OBSERVADAS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
Resolução Nº 74 - Resolução Nº 74 Em vigor