Câmara Municipal de Diamantino (MT)
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS A SEREM OBSERVADAS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2014
Autores: 2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 64, de 29 de junho de 2015ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, PARTE INTEGRANTE DA RESOLUÇÃO N.º 055/2014.
Norma correlata
Resolução nº 74, de 10 de dezembro de 2020APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATRIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Resolução Nº 55 - Resolução Nº 55 Em vigor