Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca como Pregoeiro Oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal e revoga a Portaria nº 010/2017
Constitui a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal para o Exercício de 2018 e revoga a Portaria nº. 011/2017
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2018, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências
Nomeia a comissão permanente de licitação para o exercício financeiro de 2018 e revoga a Portaria nº 009/2017
Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo no Legislativo, no ano de 2018
Altera a Portaria nº 001/2017 e Suspende expediente administrativo e atendimento ao público
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o gozo de 30 dias licença-prêmio por assiduidade do período de 2005/2010 a servidora Maria Madalena da Silva Neves
Conceder 20 (vinte) dias restante das férias do periodo aquisitivo 2016/2017 a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - PATERNIDADE
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 15 dias de férias do periodo aquisitivo de 2015/2016 ao servidor Kassio Faria da Silva
Concede férias do período aquisitivo 2015/2016 (20 dias restante) e 2016/2017 (10 dias) ao servidor Pedro Xavier Pires.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 03/01/2018