Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2017
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.601, de 20 de maio de 2024Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1196/2017 - Lei Ordinária Nº 1196/2017 Em vigor