Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2024
Autoria: Manoel Loureiro Neto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.196, de 19 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.639, de 24 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências.