Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2017
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 919, de 15 de julho de 2013INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 1195/2017 - Lei Ordinária Nº 1195/2017 Em vigor