Câmara Municipal de Diamantino (MT)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de julho de 2013
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 674, de 11 de agosto de 2008ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 959, de 24 de março de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL 919/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.015, de 10 de dezembro de 2014ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 49 E OS ARTIGOS 51-A E 51-B NA LEI N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.081, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.088, de 24 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 86-A, DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 88, 89 E DO CAPUT DO ARTIGO 90 E DO INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 91, E REVOGA O ARTIGO 139, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.104, de 12 de abril de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI 919/2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.129, de 17 de outubro de 2016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.141, de 20 de dezembro de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 E ACRESCENTA O ARTIGO 51-C NA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.147, de 24 de fevereiro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.195, de 19 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.249, de 26 de outubro de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.257, de 11 de dezembro de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.