Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 o servidor Francisco de Assis Dias Alvarenga Junior
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 o servidor Emerson Campos de Oliveira
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Adriane Marcia Schmitt Oribes Barbosa
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Concessão de 30 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2015/2016 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Altera a Portaria nº. 055/2017 que concede ao Senhor Fabio Tomekiti Fukushima o gozo das férias do período aquisitivo 2014/2015 e 2015/2016
Concessão do direito de férias do periodo aquisitivo 2017/2018 a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Marly Barbosa de Almeida
Concessão de direito as férias do periodo 2015/2016 e 2016/2017 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Concessão do direito as férias do periodo 2016/2017 ao servidor Kassio Faria da Silva
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2016/2017 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Aline Simony Stella
Concesão do direito e gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Serafim Guimarães Campos
Concesão do direito e gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Haron Alvares
Concesão do direito e gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Gisele Dias da Silva
Concesão do direito as férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Eder Batistoni
Concessão do direito as férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Aridio de Arruda Oliveira
Concessão de 20 (vinte) dias restante das férias do período aquisitivo 2015/2016 a servidora Aline Simony Stella
Designa o Servidor Eder Batistoni, lotado no quadro funcional, como servidor responsável pelos contratos da Câmara Municipal de Diamantino e da outras procidencias para o exercício de 2018 e revoga a Portaria nº 012/2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 01/02/2018