Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 6,58% NO PERÍODO DE MARÇO/2017 À DEZEMBRO/2017 REFERENTE AO ANO DE 2016 E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 739 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, para o dia 19/02/2018, as 19h00min.
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2018 em desfavor do vereador Sr. Clinio Tomazi e da outras providências
Dispõe sobre o recebimento da representação por ato de improbidade administrativa promovida pelo parquet do ministério publico estadual através do inquérito civil publico 002103-005/2017, em desfavor do vereador Clinio Tomazi e da outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 186.900,00(cento e oitenta e seis mil e novecentos reais), no orçamento do Município e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar comodato de área pública para instalação de antenas do programa internet para todos, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DO PROGRAMA FEDERAL “INTERNET PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências
Fica determinado aos Departamentos de RH e Contabilidade para que efetue o pagamento do RGA no percentual de 6,58% aos Servidores da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, retroativamente ao período de Março/2017 à Dezembro/2017, referente ao período aquisitivo de 03.03.2016 à 03.03.2017, conforme previsto no Art. 01 da Lei n. 739/2017.
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Srª. Vania Orbem, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Ilson Morais de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2018, a qual será composta pelos servidores membros:
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2018, que será composta pelos seguintes membros:
Antecipa a Sessão Solene do dia 16.01.2018 às 19h30, para o dia 12.01.2018 às 15h00.
Nomea a Srª. VÂNIA ORBEM, portadora do RG nº *** SSP/RO e do CPF nº. ***.***.***-**, para o Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, Símbolo DAS 04, a partir de 08 de Janeiro de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I da Lei Municipal nº 739/2017.
Fica constituída a Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2018, que será composta pelos seguintes membros:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II da Lei Municipal nº 505/2011, concede aumento salarial aos servidores efetivos e concede Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/02/2018