Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretária Geral DAS – A04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Marli Ribeiro Vieira, a partir de 05 de Março de 2018.
Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 05 de Março de 2018.
Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 05 de Março de 2018.
Exonera a Srª. VÂNIA ORBEM, do Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de março de 2018.
Exonera a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018.
Exonera o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018.
Exonera a Srª. Marli Ribeiro Vieira , para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018.
Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Diego André Alves, a partir de 05 de Março de 2018, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Exonera do Cargo de Assessor da Presidência DAS V, o Sr. Diego André Alves, Portador do RG nº *** SSP/MT, e do CPF nº ***.***.***-** a partir de 05 de Março de 2018, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Nomea o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa Portador do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº ***.***.***-**, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20346/A, a partir de 05(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018.
Exonera a pedido o Sr. Elder Vinicius Pereira dos Santos Portadora do RG nº ***MT e do CPF nº ***.***.***-**, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20936 O, a partir de 05(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
Institui no calendário oficial do Município de Colniza/MT o Festival da Musica Gospel, e dá outras providencias
Declara que o Município de Colniza/MT é do Senhor Jesus, e dá outras providencias
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências
Institui o Dia do Futebol Amador no Município e dá outras providências
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A: Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves – Vereador Presidente Jesineison de Aguiar Brandão – Vereador 2º Secretário Alexandre Lima Lopes – Servidor - Contador
Designa COMISSÃO ESPECIAL para apurar as referidas falhas de construção do Prédio Publico da Câmara Municipal de Colniza/MT, composta pelos seguintes membros:
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de Motorista, no período de 05.02.2018 a 07.03.2018.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 05/03/2018