Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE, no valor de R$ 1.701.397,71 (Um milhão, setecentos e um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavo) e dá outras providências
Nomeia o candidato Sr. OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR JURIDICO, 40 (quarenta) horas semanais.
Retorna o servidor efetivo Elio Santos Almeida, para ocupar seu cargo de origem, qual seja, Motorista da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “14”, Nível “5”, a partir de 16 de Março de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências.
DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Enquadra a Sra Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “22”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Enquadra a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “28”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Enquadrar o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “14”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Enquadrar o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “15”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. *** SSP/RO e do CPF n. ***.***.***-**, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CE( COMISSÃO ESPECIAL) A FIM DE INVESTIGAR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO VEREADOR RODOLFO CESAR DE ANDRADE GONÇALVES” .
Torna “Sem Efeito” as Portarias n. 016, 019, 020 e 022 de 05 de março de 2018, revogando-as em seu inteiro teor.
Enquadrar, o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “12”, Nível “3”, a partir de 08 de Março de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Vanderci da Silva Lanza, a partir de 08 de Março de 2018.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Zeladora, no período de 11.03.2018 a 31.03.2018, sendo o período de 01.03.2018 à 10.03.2018, considerado Abono Pecuniário, na forma do Art. 74 da Lei Municipal n. 499/2011.
Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A: Jesineison de Aguiar Brandão – Vereador Presidente Siwal Sant’Ana Soares – Vereador 1º Secretário Alexandre Lima Lopes – Servidor - Contador
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar Geral DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 05 de Março de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 19/03/2018