Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Fica designado como responsável pelo Almoxarifado Geral o Servidor Sr. Diego Andre Alves, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica concedido o gozo de férias a Servidora ocupante de comissionado Assessora da Presidência DAS 05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, no período de 16.07.2018 a 16.08.2018.
Fica designado como Fiscal de Contratos o Servidor Efetivo Sr. Ilson Morais de Oliveira, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Colniza – MT.
Dispõe sobre a criação do Programa Colniziense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva na Agricultura Familiar - MAIS GENÉTICA MAIS SÊMEM, e da outras providencias
Cria a campanha de Combate a moluscos terrestres da espécie Achatina Fulica, também conhecida como “Caramujo Africano”, no Município de Colniza – MT, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a alteração da redação numérica informada no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e adota outras providências
Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT, Fixa o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2018 e dá outras providências
Antecipa a Sessão Ordinária do dia 16.04.2018 às 19h30, para o dia 13.04.2018 às 19h30.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 11.04.2018 a 30.04.2018, sendo que o período de 01.04.2018 a 10.04.2018 será considerado abono pecuniário.
“Dispõe sobre denominação de estrada pública em Colniza – MT, e dá outras providencias
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INTERMAT (INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da unidade interna de nível gerencial da alínea “g” do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2017 e adota outras providências
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Srª. Poliana Cristina Guizzardi, e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das Dores Silva e Ilson Morais de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2018, que será composta pelos seguintes membros:
Exonera a Srª. VÂNIA ORBEM, do Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 01 de Abril de 2018.
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências
Em cumprimento as ordens judiciais supramencionadas, ficam os Departamentos administrativos desta Casa de Leis autorizado a fazer as adequações necessárias para fins de pagamento dos subsídios dos vereadores afastados e empossados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 02/05/2018