Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 1º e revoga o Artigo 4º da Lei nº 730/2017 e dá outras providências
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Concede Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “03”, Nível “1”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018, O LEGISLATIVO MUNICIPAL terá o expediente suspenso nos dias de jogos da Seleção Brasileira, horário oficial de Mato Grosso, conforme abaixo especificado.
Exonera a pedido o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20346/A, a partir de 05(cinco) de junho de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 04/06/2018, para o dia 11/06/2018, as 19h30min.
Suspende todas as atividades da Câmara Municipal de Colniza/MT, no dia 30/05/2018.
Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº. 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza – MT, o Servidor Vilmar Alves Nunes, no Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza/MT.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 04.06.2018 a 04.09.2018.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva ocupante do Cargo de Recepcionista, neste ato ocupa cargo Comissionado de Assessora da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, no período de 01.06.2018 a 01.07.2018.
Dispõe sobre a expansão urbana do município de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências
Autoriza a Câmara Municipal a doar a Moto Honda Biz 100 cc, preta, combustível gasolina, placa KAI 5177, ano fabricação 2004, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 85, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT
“Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias".
Dispõe sobre o arquivamento do processo político administrativo 001/2018 da Comissão Processante 001/2018, da Câmara Municipal de Colniza – MT, referente à representação em desfavor do vereador Clinio Tomazi, e da outras providências
Altera artigo da Lei nº 742/2017 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 11/06/2018