Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Altera o artigo 11, $6 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Fica ADIADA a Sessão Ordinária e Solene do dia 06/08/2018, para o dia 13/08/2018, as 19h30min.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos vereadores da câmara municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de Vigia, no período de 16.07.2018 a 15.08.2018.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Autoriza a Câmara Municipal efetuar doação dos bens moveis que pertencem ao patrimônio do Legislativo Municipal, para a Prefeitura Municipal Colniza–MT, e dá outras providencias
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da pista de motocross no município, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro centro, e dá outras providencias.
Cede à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, o servidor Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT.
Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida,, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “16”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Concede Moção de Aplauso aos Padres e Bispo da Igreja Católica no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de Colniza, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e para inclusão de fontes de recurso no orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.373,98(dois mil trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providências
Acrescenta atribuição a atividade do cargo de Fiscalização Municipal, contida no inciso VI do artigo 9º da Lei Municipal n. 500/2011 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 20/08/2018