Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa valores mínimos de avaliação para recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Inter-vivos) Sobre os Imóveis Rurais do Município de Colniza, dá outras providências
“Dispõe sobre a municipalização de estradas vicinais, e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a denominação da travessa que interliga a Linha G4 e Linha G8, e dá outras providencias
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2019, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e para inclusão de fontes de recurso no orçamento vigente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PARA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o artigo 3º da Lei 791/2018 que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 (Hum mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Altera o artigo 3º da Lei 787/2018 que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 87 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o dia 05 de agosto como dia municipal da juventude rural
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00(oitenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da administração pública municipal, sobre a aplicação de penalidades e a criação do cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 2,06%, referente ao ano de 2017 e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00(um mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Acrescenta na lei municipal n. 712/2017 o prologamento da linha 24 a da gleba capa
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências
Autoriza o Município de Colniza a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 18/12/2018