Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração na lei municipal n. 360/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da lei 697/2017 e revogação da lei n. 759/2018 e adota outras providências
Fica ADIADA a Terceira Sessão Ordinária 25/02/2019, para o dia 28/02/2019, as 19h30min.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes
Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências
Considerando que o processo para instalação do sistema de sonorização no Plenário desta Casa de Leis esta em tramitação e será finalizado até o dia 24/02/2019, motivo pelo qual fica impossibilitado a realização da Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, transferindo a mesma para o dia 25/02/2019.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza/MT, o Sr. GENILSON LUIZ DA SILVA, a partir de 14 de Fevereiro de 2019.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Poliana Cristina Guizzardi
Exonera a servidora Marli Ribeiro Vieira do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, e dá outras providências
Designar como responsável pelo Almoxarifado Geral, a Servidora Srª. Maria das Dores Silva, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
Nomeia o Servidor: Eduardo Aparecido Celis de Moraes¸ portador do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Designar como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Ilson Morais de Oliveira, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2019, a qual será composta pelos servidores membros
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2019, que será composta:
Fica constituída a Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros
Autoriza o Poder Executivo Municipal, à contratação através de locação de um imóvel pelo período de 05 (cinco) anos para funcionar a AGENCIA do BANCO DO BRASIL, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Colniza, e dá outras providências
Altera, Acrescenta e Revoga artigos da Lei Complementar nº 609/2014 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 07/03/2019