Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação à Associação Beneficente Lar de Esperança com sede nesta cidade de Colniza/MT de uma área integrante do patrimônio municipal e dá outras providências.
Fica licenciado no Cargo de Vereador por tempo indeterminado, o Vereador Valter de Lima Jesus, a partir do dia 02 de Abril de 2019.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilmar Alves Nunes, neste ato ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01.04.2019 à 01.05.2019, sendo que o período de 21.04.2019 a 30.04.2019 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01.04.2019 à 01.05.2019.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Diego Andre Alves, neste ato ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, no período de 12.04.2019 à 12.05.2019, sendo que o período de 12.04.2019 a 21.04.2019 será considerado abono pecuniário.
Enquadra a Sra. Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “24”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadra a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “30”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadra o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “16”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadra o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Art. 1° - Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “8”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Fica ADIADA a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, para o dia 18/03/2019, às 19h30min.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.010,00 (trezentos mil e dez reais), no orçamento do Município e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), no orçamento do Município e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 136.986,30 (cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.500,00(duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 02/04/2019