Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2019 à 31 de julho de 2019.
Determina o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, durante o período de 01 (primeiro) de julho de 2019 a 31 (trinta e um) de Julho de 2019.
Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. *** SSP/RO e do CPF n. ***.***.***-**, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT.
Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, no período de 11/07/2019 a 31/07/2019, férias e 01/07/2019 a 10/07/2019 considerado abono Pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Vigia, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019.
Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/07/2019 a 20/07/2019, férias e 21/07/2019 a 31/07/2019 considerado abono Pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 30 de maio de 2019.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo efetivo de zeladora, no período de 11/06/2019 a 01/07/2019, sendo que o período de 01/06/2019 a 10/06/2019 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA - APAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na lei municipal n. 360/2008 e dá outras providências.
Decreta aprovação da contas anuais do poder executivo municipal do exercício de 2017, gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências
1º Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2019, que será composta:
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “05”, Nível “1”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências
Dispõe sobre o recebimento da denuncia sob protocolo nº 240/2019, de autoria do Sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e da outras providências
Concede Moção de Aplauso a Escrivã da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e dá outras providências
Concede Moção de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 28/06/2019