Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 965.938,90(novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias
Fica Exonerado do Cargo de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Diego André Alves, Portador do RG nº *** SSP/MT, e do CPF nº ***.***.***-**, a partir de 21 de Agosto de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Fica constituída nova Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT
Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica instituída a nova Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2019, a qual será composta pelos servidores membros:
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros:
Fica constituída nova Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros:
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 522/2012, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.490,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e noventa reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Referenda adesão do Município de Colniza ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, neste ato ocupante de cargo Agente Administrativo, no período de 07/08/2019 a 22/08/2019.
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 001/2019, em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Sr. Ramario Rocha Teixeira, em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências
Concede Moção de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, e dá outras providências
Concede MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Henrique Sá Ribeiro e Claudemir Sá Ribeiro, pela realização, execução e construção de uma AERONAVE MONOMOTOR.
Fica ADIADA a Terceira Sessão Solene do 01/08/2019, para o dia 05/08/2019, segunda-feira, às 19h30min.
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.472.504,48 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 26/08/2019