Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), no orçamento do Município de Colniza-MT e dá outras providencias
Exonera A Srº. Geisiane Gonçalves dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 03 de outubro de 2019.
Revoga em inteiro teor as Portarias de nº.053 e 054 de 26 de setembro de 2019.
Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos, Maria das Dores Silva e Elio Santos Almeida, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretario Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, a senhora Geisiane Gonçalves dos Santos, Portadora a partir de 01 de Outubro de 2019.
Exonera A Srº. Geisiane Gonçalves dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 01 de outubro de 2019.
Fica criada a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos na comunicação interna Nº 036/2019 da Comissão de Patrimônio, que será composta pelos seguintes servidores: Presidente Geisiane Gonçalves dos Santos, Secretário Ilson Morais de Oliveira e membro Maria das Dores Silva.
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 003/2019, em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz e dá outras providências
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia, em desfavor do vereador Silvanio Alberto da cruz e dá outras providências
Dispõe sobre o arquivamento da denuncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia, em desfavor do vereador Siwal Sant’ana soares e da outras providências
Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 3,43%, referente ao ano de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Santana Soares e dá outras providencias.
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Santana Soares e dá outras providencias.
Concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM Cersoski e dá outras providências
Nomea o Sr. Marcos Arnold, a partir do dia 05 de setembro de 2019 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018.
Exonera O Srº. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de setembro de 2019.
Fica ADIADA a Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, para o dia 10/09/2019, terça-feira, às 09h00min, devido a falta de internet e telefonia em nosso município.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 05 de setembro de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima Jesus.
Em decorrência da exoneração do Vereador licenciado Sr. Valter Lima de Jesus do Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, automaticamente fica cessada a substituição do Suplente Sr. Elias Bento de Oliveira no cargo de Vereador neste Parlamento Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 03/10/2019