Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica ADIADA a Vigésima Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, para o dia 03/12/2019, terça-feira, às 19h30min
Fica criada a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos na comunicação interna Nº 015/2019/UCI-CM, que será composta pelos seguintes servidores: Presidente Geisiane Gonçalves dos Santos, Secretário Eduardo Aparecido Celis de Moraes e membro Ilson Morais de Oliveira.
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Junior Bretas, irmão do Presidente da Câmara Municipal Vereador Johnatan Bretas.
Altera o anexo I da lei n. 500/2011, extinguindo e reduzindo cargos comissionados, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura da C.E (Comissão Especial) para acompanhar os trabalhos realizados pela comissão parlamentar de inquérito criada pela assembléia legislativa do estado de mato grosso para investigar a concessionária de energia Elétrica – Energisa S. A. pela má prestação de serviços ao usuário, atendimento, aumento abusivo nas contas de energia, dentre outras possíveis irregularidades, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de AG. Administrativo, no período de 01/11/2019 a 20/11/2019, férias e 21/11/2019 a 01/12/2019 considerado abono Pecuniário
Fica CANCELADA a Sessão Extraordinária do dia 07 de novembro de 2019 que trata do julgamento do processo político-administrativo nº 001/2019.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 951.100,00 (novecentos e cinquenta e um mil e cem reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre a desafetação da área pública denominada loteamento urbano Bairro Aprocol, e dá outras providências
Fica ADIADA a Sessão Extraordinária do dia 26 de outubro de 2019, para o dia 07 de novembro de 2019, quinta-feira, às 08h00min.
Moção de repúdio contra a Energisa s. a., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº. 834 de 03 de outubro de 2019 e dá outras providencias
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos Municipais em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, constituindo normas para sua cobrança, com a Inclusão de Demonstrativos VII – Estimativa e compensação da Renúncia de Receita no Anexo I – Meta Fiscais da Lei 782/2018 que trata sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, revogando as Leis Municipais nº. 836/2019 e 837/2019 e dá outras providências
Fica reconduzida a servidora Poliana Cristina Guizzardi ao Quadro de Servidores da Câmara de Vereadores de Colniza.
Inclusão de Demonstrativos VII – Estimativa e compensação da Renúncia de Receita no Anexo I – Meta Fiscais da Lei 782/2018 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 09 de outubro de 2019, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Colnizense ao Investigador da Polícia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira dos Santos e dá outras providencias
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atrasos, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Geisiane Gonçalves dos Santos.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no Município de Colniza MT e da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 25/11/2019