Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Servidor: Eduardo Aparecido Celis de Moraes¸ para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente
Fica instituída a nova Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2020
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2020
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Poliana Cristina Guizzardi, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos, Maria das Dores Silva e Vanderci da Silva Lanza, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Autoriza o município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Colniza – APAE e dá outras providências
Altera o artigo 2º da lei municipal de nº 690 de 22 de maio de 2017 e dá outras providencias.
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação Beneficente lar de Esperança - ABLE e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para À IPASE – Instituto Presbiteriano de Assistência Social e Educacional, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências.
Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para à Associação de Assistência Social bom Samaritano - IEADC, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências.
Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de duas áreas integrantes do patrimônio municipal para à associação ministério da esperança de Colniza – AMEC, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências.
Altera os artigos 4º, 5º e 17 da lei municipal de nº. 185 de 05 de maio de 2005 e dá outras providencias.
Altera o artigo 2º da lei municipal de nº. 613 de 12 de dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Concede RGA – revisão geral anual aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da lei municipal de nº. 608 de 27 de novembro de 2014, o anexo único da referida lei e dá outras providencias.
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2020, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Altera-se 2º do artigo 1º da resolução Nº 10/2017 referente ao auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do município de Colniza-MT, nas condições que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre o arquivamento da denuncia político administrativa nº 003/2019 em desfavor do vereador Silvanio Alberto da cruz e da outras providências
Dispõe sobre o arquivamento da denuncia político administrativa nº 002/2019 em desfavor dos vereadores Siwal Sant’ana Soares e Silvanio Alberto da cruz e da outras providências
Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, denominado: porteira aberta e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 14/01/2020