Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Enquadrar o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018
Enquadra o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 01 de Março de 2020.
Nomeia o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, a partir do dia 02 de Março de 2020 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 02 de Março de 2020.
Exonera o Sr. Marcos Arnold, a partir do dia 01 de Março de 2020 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 02 de Março de 2020
Exonera do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 01 de Março de 2020
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vânia Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi, Maria das Dores Silva e Vanderci da Silva Lanza, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2020, que será composta pelos seguintes membros:
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 14 de fevereiro de 2020
Em decorrência do mandado de intimação de reintegração ao cargo eletivo de prefeito municipal, ao Sr. Celso Leite Garcia, automaticamente fica cessada a substituição interina pelo Sr. Jesineison de Aguiar Brandão no cargo de Prefeito Interino.
Fica concedido o gozo de férias ao servidor Vilmar Alves Nunes
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar Geral DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 22 de janeiro de 2020.
Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Maria das Dores Silva, neste ato ocupante do cargo de zeladora, no período de 01/03/2020 a 30/05/2020.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, neste ato ocupante do cargo de vigia, no período de 25.01.2020 à 24.02.2020, sendo que o período de 25.01.2020 a.04.02.2020 será considerado abono pecuniário.
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Elio dos Santos Almeida e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
Exonera O Srº. Genilson Luiz da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor da presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 15 de janeiro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 04/03/2020