Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal de nº 209 de 02 de setembro de 2005 e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.930.000,00 (hum milhão e Novecentos e Trinta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº. 772 de 28 de maio de 2018 e dá outras providencias
REMARCAR e REALIZAR as Sessões Ordinárias marcadas nas datas de 23/03/2020 e 30/03/2020, não realizadas devido ao acorrido acima mencionado.
Revoga a Portaria de nº. 032/2020 e dispõe novas medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Enquadrar a Sra. Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “25”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019.
Enquadra a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “31”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019.
- Enquadra a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. . 833 de 12 de Setembro de 2019.
Enquadra o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “8”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n.833 de 12 de Setembro de 2019.
Enquadra a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019.
Enquadra o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019.
Enquadra o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, na Referência “18”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019.
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Fica ADIADA a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, para o dia 23/03/2020, às 19h30min.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, neste ato ocupante do cargo de Vigia, no período de 04.03.2020 à 03.04.2020.
Enquadrar a Sra. Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “26”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadrar a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “32”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “21”, Nível “8”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “21”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “21”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 07/04/2020