Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 858, de 07 de abril de 2020
Altera o artigo 4º da Lei Municipal de nº 209 de 02 de setembro de 2005 e dá outras providencias
- Data
- 7 de abril de 2020
- Número
- 858
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 209, de 02 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.