Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Poliana Cristina Guizzardi, ocupante de cargo efetivo de Telefonista, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 02.03.2013
Determina o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, durante o período de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2017 a 15 (quinze) de Janeiro de 2018.
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 21 de Dezembro de 2017 à 15 de Janeiro de 2018
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPO N.º 001/2017
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPA N.º 002/2017
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPA N.º 001/2017
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SFI N.º 001/2017
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCO N.º 001/2017
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreta aprovação da contas anuais do poder executivo municipal do exercício de 2016, gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências
Concede o título de cidadão honorário do município de Colniza/MT. ao Dep. Estadual Exmo. Sr. Sebastião Rezende
“INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Torna “sem efeito” a publicação do Edital de Convocação nº 012/2017, publicado no Diário Oficial da AMM/MT na data de 15/12/2017, Edição nº 2.876.
Torna “sem efeito” a publicação do Edital de Convocação nº 011/2017, publicado no Diário Oficial da AMM/MT na data de 13/12/2017, Edição nº 2.874.
Fica aprovada a Normativa SJU N.º 001/2017 que dispõe sobre as rotinas para regulamentar os procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica e Procurador(a) Jurídico, na operacionalização dos Procedimentos básicos do Sistema Jurídico, que deverão observar a Legislação Municipal, Estadual, Federal, e os procedimentos constantes desta Instrução Normativa, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, quanto à operacionalização de Procedimentos básicos do Sistema Jurídico.
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCL-N°02/2017 que estabelece os procedimentos de rotina e controle na fiscalização dos Contratos de Aquisição de Bens, Prestação de Serviços, Execução de Obras ou Contratação Temporária, otimizando suas tarefas, garantindo celeridade, controle dos atos, sobretudo segurança, bem como facilitando aos agentes externos a clareza de todo o procedimento de contratação e fiscalização.
Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Vanderci da Silva Lanza, ocupante de cargo efetivo de Recepcionista, correspondente ao período aquisitivo de 22.02.2012 a 2.02.2017, correspondente aos 02(dois) meses restantes.
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCL-N°01/2017 que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos através de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório.
- Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 11/12/2017, para o dia 18/12/2017, às 19h30min.
Fica aprovada a Instrução Normativa SCI-N°002/2017, que dispõe sobre os procedimentos para atendimento as equipes de controle externo do TCE/MT, na Câmara Municipal de Colniza/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 20/12/2017