Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Propõe o encaminhamento de moção de repudio a rede Energisa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 386.584,07(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016, DE 27 DE DEZEMBRO 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a FAPA - Francisco de Assis Proteção Animal de Colniza/MT e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Colniza MT e da outras providencias.
Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências.
Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família’, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA EBENEZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fica Prorrogada a Sessão Ordinária do dia 27/11/2017, para o dia 04/12/2017, às 19h00min.
Fica CONSTITUIDA a COMISSAO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que tem por objetivo efetivar o recebimento de obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Direta, composta pelos seguintes:
Cria no âmbito do Município de Colniza a Comissão de Fiscalização e Recebimento de Obras Públicas - CFROP, tornando-a permanente e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Ilson Morais de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 03.03.2013.
Decreta luto oficial por 02(dois) dias, a partir do dia 17.10.2017, devido o falecimento do professor Manuel de Souza
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTEÇÃO ANIMAL - FAPA e dá outras providências
Altera Dispositivos da Lei Municipal n. 609/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as alterações posteriores e dá outras providencias
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Sr. Marcinei da Silva, e da criação da Comissão Processante nº 003/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir
Autoriza a Câmara Municipal a doar o veículo Mitsubishi/L-200 Outdoor, placa NPP8948, ano fabricação 2009 e modelo 2010, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob Nº 540, para a Prefeitura Municipal de Colniza-MT
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 04/12/2017