Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 252.526,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 300.766,66 (trezentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias
Dispõe sobre denominação, e Interesse Publico, de ruas no bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
INSTITUI o dia 30 de Junho como Dia Municipal da Força Jovem Universal (FJU) e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza – MT e da outras providencias
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 002/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antonio Mendes e da outras providências
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular João Santana da Silva e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antonio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 686 de 19 de abril de 2017, que trata da criação da verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências
“Constitui a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018, e dá outras providencias”.
ALTERA-SE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COLNIZA – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA ENTRE OUTRAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER
Dispõe sobre a Realização da Festa do Café no Município de Colniza MT e da outras providencias
Institui o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Rondônia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 04/09/2017, para o dia 06/09/2017, as 19h30min.
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antonio Mendes e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 22/09/2017