Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Eduardo Silvino Filho e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antonio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA RAYMUNDO, CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMAVERA, QUADRA 04, S/Nº, NO BAIRRO GARÇA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 21/08/2017, para o dia 18/08/2017, as 19h30min.
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DO GUARIBA, MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOME DE ESCOLA EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL NO DISTRITO DO GUARIBA, MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Zeladora, no período de 01.08.2017 a 31.08.2017.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 11.08.2017 a 31.08.2017, sendo que o período de 01.08.2017 a 10.08.2017 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO Transporte Escolar do Município de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a redução do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, alterando a redação do Art. 1º da Lei 674/2016 e dá outras providencias
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Colniza/MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências
Suspender a contagem de prazo de duração da Comissão Especial – C.E./001/2017, instaurada através da Resolução nº 007/2017, durante o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, no período de 02 (dois) de julho de 2017 a 31 (trinta e um) de julho de 2017.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 165.783,42 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$158.610,71 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 131.422,50 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 680/2017 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 31/08/2017