Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, em decorrência do feriado nacional do dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira), em razão das comemorações religiosas de Corpus Christi.
Fica alterado o horário da 10ª (décima) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/06/2020, para as 08h00min.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, no período de 10/06/2020 a 10/07/2020.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Concursada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Poliana Cristina Guizzardi, neste ato ocupante do cargo de Telefonista, no período de .02.06.2020 à 01.07.2020.
Súmula: “Altera o art.1º da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”.
Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Colniza
Fica o Poder Executivo Municipal proibido de patrocinar ou promover as festividades do carnaval e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), e dá outras providencias
Fica alterado o horário da 6ª (sexta) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13/04/2020, para as 08h30min.
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, implantando o atendimento ao público no horário das 08h00min às 12h00min, por tempo indeterminado, mantendo-se inalterado o horário de funcionamento interno desta Casa (07h00min às 13h00min).
Dispõe sobre a alteração do $ único do artigo 115 da lei 049/2001, acrescenta parágrafos no artigo 115 da lei 049/2001 e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 236.000,00 ( duzentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.445,57 ( Vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 58.000,00 ( Cinquenta mil reais) e dá outras providencias
Nomeia o Sr. Elio Santos Almeida, brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “06”, Nível “1”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 4,48%, REFERENTE AO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre á adequação da legislação do regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Colniza-MT PREVI-COLNIZA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional Nº 103/2019, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza-MT e, dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Concursada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Poliana Cristina Guizzardi, neste ato ocupante do cargo de Telefonista, no período de .01.05.2020 à 31.05.2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 05/06/2020