Câmara Municipal de Colniza (MT)
Súmula: “Altera o art.1º da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2020
Autoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 852, de 19 de dezembro de 2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 861, de 07 de abril de 2020Altera artigo da Lei nº 825/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências