Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para ocupar cargo comissionado de Assessor da Presidência DAS - A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Senhora Suely Santos Freiras de Matos, a partir de 03 de agosto de 2020
Retifica a portaria de Nº 049/2020, a fim de enquadrar o Sr. Alexandre Lima Lopes, servidor efetivo, ocupante do cargo de contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na referência 03 Nível 02 a partir de 22 de abril de 2020, com vencimentos estabelecidos no anexo II, tabela I, da Lei Municipal Nº 864 de 06 de maio de 2020.
Altera o horário da 3ª Sessão Solene do dia 03/08/2020, para as 08h00min, e da 12º Sessão Ordinária para as 08h30min.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até RS 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências
Suspender o expediente interno e externo nos dias 27 e 28 de julho de 2020, a fim de que a Vigilância Sanitária Municipal realize o procedimento de sanitização das dependências do prédio da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Defere os requerimentos dos servidores Poliana Cristina Guizzardi, Vanderci da Silva Lanza e Elio Santos Almeida, ficando dispensados do comparecimento ao trabalho enquanto perdurar o crescimento da pandemia do Vírus Covid-19 no Estado do Mato Grosso ou por outra determinação da Presidência desta Casa, possibilitando o exercício de suas funções na forma remota.
Concede RGA - Revisão Geral Anual, aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias
Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colniza - PREVI-COLNIZA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela emenda constitucional Nº 103/2019 e altera a redação da lei municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências.
Alteração do parágrafo único da Lei Municipal Nº 856 de 01 de abril de 2020 e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações e dá outras providencias
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020.
Em decorrência do mandado de intimação para retorno ao cargo eletivo de vereador municipal, ao Sr. CLINIO TOMAZI, automaticamente fica cessada a substituição por Suplente do Sr. Daniel Pereira de Andrade, no cargo de Vereador neste Parlamento Municipal.
Fica alterado o horário da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29/06/2020, para as 08h00min.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 39 (trinta e nove) dias a partir de 14 de junho de 2020, conforme previsto no atestado médico, CID F34.1.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 (Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 03/08/2020