Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Alteração dos artigos 9ª, 43 e 44 e da lei municipal de nº 505/2011 e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.576.046,90 ( dois milhões quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Colniza-MT, e dá outras providências
Fica alterada a data de comemoração alusiva ao Dia do 28/10/2020 para 30/10/2020
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilmar Alves Nunes, neste ato ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 20.10.2020 à 19.11.2020, sendo que o período de 20.10.2020 a 29.10.2020 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Alexandre Lima Lopes, neste ato ocupante do cargo de Contador, no período de 05.10.2020 à 04.11.2020, sendo que o período de 26.10.2020 a.04.11.2020 será considerado abono pecuniário.
Fica alterado o horário da 17º (décima sétima) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26/10/2020, para as 09h00min a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT.
Fica ADIADA a 16ª (Décima séxta) Sessão Ordinária, do dia 05/10/2020 para o dia 26/10/2020, as 08h00min a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT
Fica alterado o horário da 15º Sessão Ordinária a realizar-se no dia 28 de setembro de 2020, para as 08h00min.
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Sr. Elio Santos Almeida
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Sr. Octávio Francisco Rodrigues
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes
Fica alterado o horário da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária do dia 14/09/2020, para as 08h30min, a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT.
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Fica alterado o horário da 13º (décima terceira) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24/08/2020, para as 08h30min.
os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período em que durar a Reforma e Manutenção do prédio do Poder Legislativo Municipal, exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta esta modalidade de trabalho.
Disponibilizar a todos os interessados e cidadãos as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Colniza, relativas ao exercício de 2018, bem como das peças de Planejamento, Lei n°. 694/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e Lei n°. 742/2017 (Lei Orçamentária Anual), cujos documentos poderão ser examinados e apreciados através do seguinte endereço eletrônico: https://colniza.mt.leg.br/processo-legislativo/contas-anuais-de-governo-municipal-da-prefeitura-de-colniza-exercicio-2018
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, e dá outras providências
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 120 (cento e vinte) dias a partir de 31 de julho de 2020, conforme previsto no atestado médico, CID F34.1.
Fica concedido o gozo de férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso SR. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, sendo que o período de 21/08/2020 a 31/08/2020 será considerado abono pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 03/11/2020